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Ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho - conceitos básicos

  25h
Ref.  71
Nov 21

Objetivos
- Identificar os principais problemas ambientais.
- Promover a aplicação de boas práticas para o meio ambiente.
- Explicar os conceitos relacionados com a segurança, higiene e saúde no trabalho.
- Reconhecer a importância da segurança, higiene e saúde no trabalho.
- Identificar as obrigações do empregador e do trabalhador de acordo com a legislação em vigor.
- Identificar os principais riscos presentes no local de trabalho e na atividade profissional e aplicar as medidas de prevenção e proteção adequadas.
- Reconhecer a sinalização de segurança e saúde
- Explicar a importância dos equipamentos de proteção coletiva e de proteção individual.
Conteúdos programáticos
- Ambiente
- Segurança, higiene saúde no trabalho
- Conceitos básicos relacionados com a SHST
- Enquadramento legislativo nacional da SHST
- Acidentes de trabalho
- Doenças profissionais
- Principais riscos profissionais
- Sinalização de segurança de saúde
- Equipamentos de proteção coletiva e de proteção individual
Destinatários
- Habilitações mínimas: 4º ano
- Ativos empregados – com habilitação iguais ou superiores ao 4º ano de escolaridade para formações
modulares integradas em percursos de nível 2;
- Desempregados não DLD (Desempregados de não longa Duração), detentores de habilitações iguais ou
superiores ao ensino secundário (12º ano).

- Documentos obrigatórios:
• Documento de identificação pessoal;
• Certificado de Habilitações Concluídas (não são aceites certificados de frequência);
• Comprovativo face ao emprego:
1) Declaração da entidade empregadora a atestar o horário normal de trabalho do/a colaborador/a; (no caso de trabalhadores por conta de outrem
2) Declaração de início de atividade e declaração a atestar o horário normal de trabalho; (no caso de trabalhadores por conta própria);
3) Declaração do IEFP (no caso de desempregados NDLD);
• Comprovativo Bancário do IBAN/NIB onde conste a titularidade do formando/a, para transferência do subsídio de refeição, caso aplicável;
-Comprovativo de morada fiscal.

Observações
-A ação de formação garante certificado de formação e subsídio de alimentação no valor de 4,77€/dia de formação, sendo válido para o cumprimento das 40h obrigatórias previstas no Código do Trabalho.
-A ACILIS reserva-se no direito de adiar, alterar ou anular a ação de formação sempre que não reúna o número mínimo de 15 formandos ou por motivos imprevistos.

-Todas as inscrições estão sujeitas a um processo de seleção, em caso de excesso de inscrições, com base nos seguintes parâmetros:
•Ativos empregados de empresas associadas da ACILIS;
•Seleção de inscrições por ordem de receção;
•Entrega da toda a documentação no ato de inscrição.